TORRINHA PARTICIPA DE ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL DO PROG. MUNICÍPIO VERDE AZUL


15 Feb
15Feb

TORRINHA PARTICIPA DE ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL DO PROG. MUNICÍPIO VERDE AZUL



Ocorreu em Lençóis Paulista, na manhã de quinta-feira (14), uma reunião de articulação intermunicipal com a presença de 17 municípios da região para propor ações em comum em benefício do meio ambiente e de toda a população. Ao todo foram 5 propostas principais que serão desenvolvidas a partir desta reunião, sendo que envolvemos temas de arborização urbana, fauna silvestre, programa Quando Acaba a Pilha, Guia de Compras sustentáveis, Articulação para educação ambiental. 

O  município de Torrinha esteve representado pelo Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Bento Carlos Botteon acompanhado de Gelson Donisete Candido, Assessor dos Programas de Meio Ambiente do município nesta reunião.

A reunião foi conduzida pelo interlocutor Helton Damacena juntamente com os interlocutores dos demais municípios. 

SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL:

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008.

Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.